SOFTWARE, O QUE É
O software é um instituto da informática utilizado para denominar o conjunto das instruções processáveis por computadores. Organiza-se através de programas que podem ser armazenados no banco de dados do computador, de modo a serem rapidamente acessados pelo sistema.
Registro de programas de computador tem seu próprio processo, distinto do registro de marcas e patentes. Porém, o processo é imprescindível se você quer garantir a propriedade de seu trabalho, garantia esta que perdurará por 50 anos após o 1º de janeiro do ano subsequente à data de publicação do software pelo INPI.
O titular do registro tem o direito de exclusividade da exploração de seu programa. Como bem sabemos, é extremamente fácil e barato copiar os programas de computador, o que é altamente injusto para quem o desenvolve. Por isso, a proteção legal se faz amplamente necessária.
De acordo com o INPI, nos últimos anos, o registro de programa de computador tem ficado mais simples, podendo o código-fonte ser enviado em formato PDF para registro. O prazo entre o depósito do Pedido de Registro e a expedição do Certificado de Registro é de 90 dias
Dúvidas em Registros de Marcas e Patentes?
